A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) lançou, nesta quinta-feira (13), mais uma edição dos Guias Práticos da Política Nacional Aldir Blanc Ceará. O novo material, intitulado Guia Prático para Agentes de Cultura do Ceará, foi desenvolvido para auxiliar agentes municipais e equipes gestoras na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), oferecendo suporte técnico e informações essenciais para a correta aplicação dos recursos.
Guia traz orientações claras e práticas para gestores culturais
Elaborado pelo Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), o Guia tem como objetivo principal fornecer orientações técnicas claras, práticas e objetivas, complementando os conteúdos já disponibilizados pelo Ministério da Cultura (MinC). A publicação detalha requisitos legais indispensáveis e destaca boas práticas para a aplicação eficaz dos recursos, com exemplos adaptados à realidade cultural local. Além disso, o material esclarece dúvidas frequentes dos agentes culturais, desde a candidatura e gestão dos recursos até a prestação de contas.
O que há de novo no Guia 5?
Nesta edição, o Guia 5 aborda tópicos fundamentais para esclarecer dúvidas recorrentes sobre a PNAB. Entre os temas estão:
- O que é a Política Nacional Aldir Blanc;
- Como participar do programa;
- Quais os próximos passos após a seleção;
- Como realizar a prestação de contas de forma adequada.
O material foi desenvolvido para facilitar a compreensão e o cumprimento das exigências legais pelos gestores culturais, garantindo maior eficiência na execução dos projetos.
Atualizações e novos materiais disponíveis
Além do Guia 5, a Secult incluiu atualizações nos guias de Elaboração de Projetos Culturais e de Acessibilidade Cultural. Também foram adicionados novos materiais, como:
- Guia Jurídico PNAB para Agentes Culturais;
- Guia Jurídico PNAB para Dirigentes Municipais de Cultura;
- Fomento na Lei Orgânica da Cultura do Ceará;
- Guia de Patrimônio Cultural.
Todos os materiais estão disponíveis online e são considerados ferramentas essenciais para ampliar o acesso e a compreensão das políticas públicas voltadas para a cultura.
Compromisso com a gestão cultural no Ceará
A disponibilização desses guias reforça o compromisso da Secult em fortalecer a gestão cultural no estado, garantindo que os recursos da PNAB sejam utilizados de maneira eficiente e alinhada com as necessidades dos agentes e instituições culturais. Com essas orientações, a expectativa é que os gestores municipais possam aprimorar a execução dos projetos culturais, assegurando maior impacto na comunidade artística e na população em geral.
Sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é uma iniciativa federal criada para apoiar o setor cultural durante e após a pandemia da Covid-19. O programa oferece recursos financeiros para fomentar projetos culturais, preservar o patrimônio cultural e garantir a manutenção das atividades artísticas em todo o país.
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Meta Description: Secult Ceará lança novo Guia Prático para Agentes Culturais com orientações sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Material traz atualizações e novos recursos para gestores municipais. Confira